NÃO É SÓ POR 20 CENTAVOS…

Sempre foi por muito mais. Por direitos, por dignidade, por igualdade. Mas de 20 centavos em 20 centavos as empresas ganham muito dinheiro. Bilhões de reais. O Tarifômetro é uma ferramenta para mostrar o quanto cada “pequeno” aumento representa quando multiplicado pelas cerca de 3,5 milhões de viagens diárias que os cariocas fazem no sistema de ônibus.

É uma ferramenta para garantir aquilo que nem a prefeitura, nem as empresas garantem: Transparência.

MAS QUE “20 CENTAVOS” SÃO ESSES?

A primeira pergunta que surge é: da onde tiramos esse número?

Nossa equipe utilizou uma metodologia simples: Calculamos qual o montante que as empresas de ônibus acumularam a partir dos aumentos que já foram considerados como irregulares pelo Tribunal de Contas do Município em seus relatórios. Esses aumentos são os seguintes:

1. janeiro/2012
equilíbrio econômico-financeiro

Em janeiro de 2012 a prefeitura autorizou o aumento de R$ 0,25 no preço da tarifa. De acordo com o relatório do processo administrativo n° 03/003.276/2011 do Tribunal de Contas do Município (TCM) trata-se de um aumento irregular pois interfere no equilíbrio econômico-financeiro do contrato a favor das empresas. Ou seja, as empresas estariam lucrando mais do que o que havia sido estabelecido no contrato de concessão.

2. setembro/2013
isenções fiscais

Embora tenham recebido isenção de PIS e COFINS através da Lei Federal 12.860/2013, as empresas de ônibus não repassaram a desoneração para o custo final da tarifa. Com base nos dados apresentados pelas empresas sobre composição do custo da tarifa e o valor da tarifa foi possível calcular a parcela do PIS e do COFINS que deveria ter sido descontada do preço da passagem (esse valor varia de acordo com o preço da passagem). Essas informações foram obtidas através de ofício enviado pelo vereador Renato Cinco (PSOL), referente ao processo n° 40/0022251/2017 no TCM.

3. janeiro/2015
climatização

O Decreto Municipal 37.707/2014 autorizou o aumento da tarifa em R$ 0,40 a partir de janeiro de 2015. Desse total, o aumento de R$ 0,20 foi justificado em função dos custos para climatização da frota e compensação para custear as gratuidades (que já estavam previstas no Edital CO 020/2010). No entanto, como já afirmado pela justiça, trata-se de um aumento abusivo, pois não está previsto no contrato. Este aumento já foi revogado pela justiça, no entanto entre janeiro de 2015 e julho de 2017 essa parcela foi paga por todos os usuários do sistema.

Nossos cálculos são uma estimativa inicial, uma vez que a falta de transparência impede um cálculo mais preciso. Nossa equipe fará revisões periódicas do cálculo e da metodologia a fim de garantir que o número seja cada vez mais preciso.

PORQUE ATÉ AGORA SÓ UM DOS AUMENTOS FOI REVISTO?

Embora o TCM reconheça diversos aumentos irregulares os conselheiros, através do voto 083/2014, tomaram a decisão de aguardar a realização de uma auditoria que já leva quase quatro anos para ser concluída. No entanto, os resultados preliminares da própria auditoria, feita pela Pricewaterhouse Coopers (PwC), indicam que a tarifa poderia ser ainda menor, chegando a valores aproximados de R$ 1,80.

Essa informação foi revelada pela Agência Pública na matéria: “Auditoria inédita mostra prefeitura a mercê dos empresários de ônibus no rio.”

Enquanto os conselheiros do Tribunal de Contas não tomam a decisão os cariocas continuam pagando essa conta.

COM ESSE DINHEIRO SERIA POSSÍVEL…

construir mais de
2 Maracanãs

construir mais de
735
clínicas da família

comprar mais de
5.900.000
cestas básicas

construir mais de
440
escolas

PRECISAMOS ABRIR A CAIXA PRETA

Se apenas com as informações já disponíveis é possível apontar uma irregularidade deste tamanho, imagine quando abrirmos a caixa-preta dos transportes.

O Rio precisa de uma CPI pra valer. Mas para isso precisamos da sua ajuda.

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