CPI dos Ônibus CPI dos Ônibus CPI dos Ônibus

Arquivos

Aqui você pode consultar todos os documentos que a CPI tem acesso e está investigando. Essa seção será atualizada continuamente ao longo do trabalho da comissão. Esse mecanismo faz parte da nossa estratégia de transparência e controle popular.

Já estamos de posse do processo de concorrência da licitação de 2010. Porém, estamos com dificuldade em adequar a formatação para inserir no site. Enquanto tentamos resolver esse problema, queremos assinalar que este documento está disponível, para quem se interessar, no gabinete do vereador Eliomar Coelho.

 

 

PLANO DE TRABALHO

Este é o Plano de Trabalho elaborado pela assessoria técnica do Mandato Eliomar Coelho. Independente do que vier a acontecer na CPI, vamos buscar uma investigação que siga este planejamento, dentro do possível.

 

 

 

Terça, 06 Outubro 2015 16:25 Escrito por

Cadastros disponibilizados pela SMTR em AGOSTO/2015:

 

CadBus: cadastro de todos os veículos, por consórcio (inclui acordo operacional BRT), ano de fabricação, modelo, carroceria, fabricante, número de chassis, número de ordem.

 

Cadastro de Linhas: arquivos de sistema contendo dados diversos das linhas incluídas no contrato de 2010, por consórcio.

 

Cadastro das garagens: planilha contendo o endereço das garagens das empresas, por consórcio.

Terça, 06 Outubro 2015 16:17 Escrito por

Lista dos arquivos KMZ contendo os itinerários de todas as linhas de cada consórcio. Dados disponibilizados pela SMTR em AGOSTO/2015 (antes das mudanças nas ligações entre AP2/AP3 e AP2/AP5):

 

Internorte

Intersul

Transcarioca

Santa Cruz

Resposta ISS

Resposta referente à Representação feita questionando a legalidade da Lei que altera o ISS dos ônibus.

parte1

parte2

Processo Concorrência 2010 - Estudo Fluxo de Caixa II

Estudo do fluxo de caixa por região pós redução do ISS para 0,01:

parte1

parte2

parte3

parte4

parte5

parte6

parte7

Oficio de pedido para diligência
TCM - Contratos

Processo de diligência do TCM no Contrato Intersul (40/005505/2010):

1.Proposta e abertura de diligência - Parte 1 / Parte 2 / Parte 3

2.Resposta da SMTR 

3.Avaliação retorno de diligência em 26/jun/2011 - Parte 1 / Parte 2

4.Parecer Procudadoria especial 656/2012

5.Voto TCM 38/2011 - Parte 1 / Parte 2

6.Avaliacao retorno de diligencia 01/jun/2012 - Parte 1 / Parte 2 / Parte3

7.Voto TCM 358/2012

8.Voto TCM 545/2011

9. Resposta SMTR ao voto 545/2011

10. Voto TCM 640/2012 - Parte 1 / Parte 2 / Parte 3 / Parte 4

11.Resposta SMTR ao Voto 640/2012 - Parte 1 / Parte 2 / Parte 3 / Parte 4 / Parte 5 / Parte 6

12.Avaliação retorno de diligencia 11/abr/2013 - Parte 1 / Parte 2

13.Parecer Procuradoria Especial 667/2013

14.Voto TCM 337/2013 - Parte 1 / Parte 2 / Parte 3

15.Recurso PSOL sobre reconsideração do arquivamento

16.Recurso reconsideração Procuradoria Especial - Parte 1 / Parte 2

17.Recurso reconsideração voto do Conselheiro Bueno

18.Recurso reconsideracão voto do Conselheiro Netto

19.Pronunciamento Relator Flores - Parte 1 / Parte 2

 

Processo Concorrência 2010 - Parecer e esclarecimento à Procuradoria geral do Municipio
Processo Concorrência 2010 - Estudo Fluxo de Caixa

Estudo do fluxo de caixa por região(ISS: 0,1):

Parte 1

Parte 2

Parte 3

Parte 4

Parte 5

Parte 6

Parte 7

Processo Concorrência 2010 - Audiência Pública

Audiência Pública de lançamento do projeto básico para a concessão da prestação de serviço do transporte público do Rio de Janeiro. Apresentou-se o Edital e explicou-se como se daria o processo de licitação:

parte1

parte2

parte3

parte4

parte5

parte6

parte7

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Por que Eliomar deixou a CPI

  • Por que Eliomar deixou a CPI
    Desde os primeiros passos para concretizar a instalação de uma CPI legítima, ficou evidente o embarreiramento no sentido de travar a minha participação efetiva. Os quatro membros indicados que fazem parte da base do governo – e não subscreveram o requerimento da comissão – se apropriaram da CPI, inviabilizaram sua legitimidade e minha contribuição.   Relato, aqui, os fatos que reforçam os motivos porque me vi obrigado a deixar a CPI, não sem antes denunciar, publicamente, as tentativas de golpe contra a investigação das empresas de ônibus e apelar para recursos regimentais e jurídicos a fim de garantir que vereadores…
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